Acesso a alternativas de tratamento e vacinas para COVID-19 – O que fazer com as patentes?

A pandemia de COVID-19 tem mostrado as falhas do atual sistema de inovação, o qual não promove cooperação para o avanço da ciência; pelo contrário, a concorrência entre as grandes multinacionais e países desenvolvidos tem levado à demora no desenvolvimento de uma vacina e de tratamentos efetivos. Mesmo que algumas estratégias de cooperação tenham sido propostas, o panorama não mostra que elas possam resolver os problemas de acesso enfrentados por países de renda média, aqueles que não têm acesso à filantropia nem recursos suficientes para garantir que suas populações tenham acesso efetivo a uma vacina ou tratamento patenteado. Ao mesmo tempo, a COVID-19 tem evidenciado a necessidade de fortalecer as capacidades locais de produção, de modo que os países possam garantir soberania sanitária diante do quadro de açambarcamento dos primeiros lotes de produtos por parte dos países ricos. 

Quais alternativas os países de média e baixa renda têm para garantir o acesso a vacinas e tratamentos para sua população? No keynote e no painel, serão abordadas as diferentes propostas que têm surgido em resposta à esta questão: (1) a proposta do Secretário Geral das Nações Unidas, de que toda a inovação relativa à COVID-19 seja considerada um bem público global; (2) a proposta do presidente da Costa Rica sobre a geração de um pool de ciência aberta para as tecnologias relativas à COVID-19 por parte da Organização Mundial da Saúde; (3) possibilidades do uso das flexibilidades do Acordo TRIPS e; (4) a proposta de abolir completamente as patentes de medicamentos e vacinas devido ao impacto que tais patentes têm gerado sobre a saúde da população dos países de menor renda. 

Participantes:

Lorena Di Giano é advogada especialista em Direitos Humanos, Acesso a Medicamentos e Propriedade Intelectual. Diretora Executiva da Fundação Grupo Efecto Positivo (GEP). Coordenadora Geral da RedLAM (Rede Latino-Americana de Acesso a Medicamentos). Membro do Grupo Consultivo de Especialistas do Painel de Alto Nível das Nações Unidas sobre Acesso a Medicamentos e Inovação

Peter Maybarduk dirige o acesso do Public Citizen aos medicamentos e ao grupo de economia do conhecimento, que ajuda os parceiros em todo o mundo a garantir os benefícios da ciência e tecnologia para todos. O trabalho do grupo moldou a legislação e a ação executiva para tornar os medicamentos acessíveis e mudou o curso das negociações comerciais para proteger a saúde e os direitos digitais. Hoje, Maybarduk e seus colegas estão trabalhando para melhorar a resposta à pandemia COVID-19 e prevenir uma vacina global contra o apartheid.

Dr. Albin Chaves Matamoros é Cirurgião pela Universidade da Costa Rica. Especialista em Clínica Médica pela mesma Universidade. Especialista em Farmacologia Clínica, com estudos no Instituto de Pesquisa Farmacológica Mario Negri em Milão, Itália. Mestre em Farmacoepidemiologia pela Universidade Autônoma de Barcelona. Residente da Divisão de Informações sobre Medicamentos da Farmacopeia dos Estados Unidos.

Publicou mais de 25 artigos sobre Farmacoepidemiologia em diferentes periódicos nacionais e internacionais e participou de mais de 75 Congressos Médicos na América Latina, Europa e Estados Unidos.

Atualmente é Diretor da Diretoria de Farmacoepidemiologia e Coordenador do Comitê Central de Farmacoterapia do Fundo de Previdência Social da Costa Rica (CCSS).

Moderadora: Ángela Acosta Santamaría, Missão de Saúde.

Esta sessão tem tradução simultânea em espanhol, inglês e português.

Coloque esta sessão no seu calendário. Abaixo você encontrará um link para adicioná-lo.

Entrar na sessão em https://us02web.zoom.us/j/82632456253

A participação durante e após a sessão será feita via Telegram. Junte-se ao grupo para esta sessão em https://t.me/joinchat/P11BV0_N6G4f6nJ7C5PR_Q

Recomendamos que você leia nosso Guia de Conduta com antecedência em http://www.globalcongressip.org/2020/09/29/guia-de-conduta/?lang=pt-pt