Impacto dos aspectos de propriedade intelectual dos acordos de livre comércio na resposta ao COVID-19

Os acordos comerciais têm se tornado um mecanismo de grande relevância para a harmonização internacional das normas de propriedade intelectual, com profundas implicações nesses tempos de pandemia, tanto no que se refere ao acesso a medicamentos, naturalmente, quanto, e não menos importante, às restrições aos direitos dos cidadãos em termos de direitos digitais e direitos de autor. À medida que as negociações multilaterais se tornam cada vez mais complexas, demoradas e de longo alcance, é fundamental que nossa comunidade esteja informada, engajada e ciente do importante papel que deve desempenhar.

Tomando como base as experiências de negociação de alguns desses tratados e seus resultados, a presente sessão promoverá uma análise sobre os elementos técnicos, políticos e econômicos que estão em jogo, e sobre a maneira como tais elementos atualmente influenciam o quadro global dos debates sobre propriedade intelectual em diferentes esferas.

Apresentação principal: Roberto López Linares, Sociólogo, Acción Internacional por la Salud – Peru.

Formação acadêmica em Sociologia. Participação em programas comunitários de saúde e em diversos estudos e avaliações de programas de saúde e de medicamentos, bem como em atividades de divulgação de informações sobre medicamentos quanto a seu uso racional e acesso. Experiência em defesa de direitos ao acesso universal a medicamentos e a outras tecnologias em saúde, questionando acordos comerciais e legislações nacionais que estabelecem barreiras impeditivas a tal acesso. Diretor Executivo de Ação Internacional para a Saúde (AIS Perú).

Moderadora: Claudia Marcela Vargas. Directora, IFARMA.

Painelistas: Viviana Muñoz Tellez. Especialista em Propriedade Intelectual, South Centre.

Maria Fabiana Jorge é fundadora e presidente da MFJ International, LLC, uma empresa internacional de consultoria especializada em negócios internacionais, comércio exterior e relações governamentais globais. Recebeu seu MBA pela Universidade Columbia Nova Iorque em 2000 e, em 1987, obteve com louvor seu Bacharelado em Ciências Políticas e Relações Internacionais pela Universidade Católica da Argentina

Foi negociadora comercial e, ao longo de 25 anos de experiência, ajudou empresas a abrir mercados internacionais e a se expandir globalmente. Projetou e implementou estratégias para operações de assuntos governamentais, negociações comerciais e controvérsias jurídicas em todo o mundo. É especialista em questões comerciais relacionadas a produtos farmacêuticos. Seus clientes são empresas, associações, governos e organizações internacionais.

Atua na área de propriedade intelectual e acesso a medicamentos a preços acessíveis há 27 anos. Tem sido uma forte defensora de um equilíbrio entre a proteção dos direitos de propriedade intelectual e a garantia de acesso rápido a medicamentos a preços acessíveis para consumidores em todo o mundo. Trabalhou em várias negociações comerciais dos EUA, incluindo ALCA, ALC-América Central, ALC-EUA-Chile, ALC-EUA, ACTA, a Parceria Transpacífica (TPP), o Acordo Integral de Economia e Comércio UE-Canadá (CETA) e o NAFTA 2.0. Atualmente, está envolvida na Parceria Econômica Regional Abrangente (RCEP) e na negociação UE-Mercosul. Defendeu a Emenda de Doha na Autoridade de Promoção de Comércio (TPA) e desempenhou um papel crítico na renegociação de acordos comerciais com Peru, Colômbia e Panamá, chamados de Nova Política Comercial ou Acordo de 10 de Maio. Também, engajou-se na adoção da lei de biossimilares no México e outras questões envolvendo biossimilares.

Miguel Ernesto Cortés Gamba, Químico Farmacêutico, Mestre em Administração, Vice-presidente do Colégio Nacional de Químicos Farmacêuticos da Colômbia, CNQFC, Assessor de preços internacionais de referência do Escritório de Serviços de Projetos das Nações Unidas, UNOPS; Consultor para a realização de estudos sobre o impacto da propriedade intelectual no preço e no acesso a medicamentos em diversos países da América Latina e Caribe. Colômbia

Joan Rovira: Professora Emérita da Universidade de Barcelona.

Esta sessão tem tradução simultânea em espanhol, inglês e português.

Coloque esta sessão no seu calendário. Abaixo você encontrará um link para adicioná-lo.

Entrar na sessão em https://us02web.zoom.us/j/84818269490

A participação durante e após a sessão será feita via Telegram. Junte-se ao grupo para esta sessão em https://t.me/joinchat/P11BV05_DpUPp3Jq2KLVWw

Recomendamos que você leia nosso Guia de Conduta com antecedência em http://www.globalcongressip.org/2020/09/29/guia-de-conduta/?lang=pt-pt