VIDEO: Propriedade Intelectual aberta como instrumento de combate ao COVID-19

Estratégias globais da OMS (Organização Mundial da Saúde) para ampliar o acesso e ações realizadas no Brasil, especialmente sobre licenças compulsórias. A discussão central é o acesso democrático às drogas para o combate à COVID-19, ou seja: (i) acesso com qualidade, sem qualquer tipo de discriminação; (ii) acesso com eqüidade diante das necessidades de cada ser humano, sem distinção; e (iii) acesso independentemente de um país ou região, pois é uma pandemia global. A questão é clara em um mundo com COVID-19 ou pós-pandemia. O sistema de propriedade intelectual deve proporcionar uma prática de gestão de propriedade que leve em conta o interesse público, com licenciamento aberto, eliminando também as barreiras à industrialização dos insumos necessários à produção, distribuição e acesso a todos os países de forma igualitária.