Atualizações

Da organização do Congresso Mundial de Propriedade Intelectual e de Interesse Público entendemos que, diante da pandemia global declarada pela Organização Mundial da Saúde para o COVID-19, o principal é o cuidado de nossos participantes e o apoio da sociedade neste momento de crise. Agora, mais do que nunca, requer a solidariedade de nós que sempre compreendemos a importância de pensar o público, o comum.

Neste momento vivemos um cenário de incertezas a respeito de como será o desenvolvimento do ano 2020, portanto a decisão final foi deslocar o Congresso para 2021. Porém, a Semana da Propriedade Intelectual, do Interesse Público e Covid-19 de 5 a 9 de outubro. Você pode encontrar mais informações neste link.

O que é

O Congresso Global sobre Propriedade Intelectual e Interesse Público é o maior e mais importante encontro global de acadêmicos e advogados que trabalham na interseção do direito de propriedade intelectual e a promoção do interesse público. O principal objetivo do Congresso é promover a formulação de políticas baseadas em evidências, promovendo parcerias entre acadêmicos e ativistas em todo o mundo.

Os objetivos específicos do Congresso foram resumidos na Declaração de Washington de 2011 sobre Propriedade Intelectual e Interesse Público. http://infojustice.org/washington-declaration-html.

História

O Primeiro Congress on Intellectual Property and Public Interest foi realizado de 25 a 28 de agosto de 2011 na American University Law School, em Washington, DC. Os principais objetivos do Congresso foram articular uma agenda positiva para reforma das políticas de Propriedade Intelectual e fortalecer as capacidades internacionais para a formulação de políticas baseadas em evidências. Quase 200 participantes de mais de 30 países durante 3 dias fizeram parte da redação e assinatura da Declaração de Washington sobre Propriedade Intelectual e Interesse Público. Dentre os organizadores do Congresso estavam a American Assembly, o Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas (Brasil) e o International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD, Genebra).

As reuniões subsequentes do Congresso foram organizadas pelo Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito, Rio de Janeiro, Brasil; pela Unidade de Propriedade Intelectual da Universidade da Cidade do Cabo (África do Sul), pelo Internet and Society Center, Nova Délhi (Índia), e pela American University em Washington (EUA).

O Congresso deste ano será organizado pela Fundação Karisma, Fundação IFARMA, Centro de Internet e Sociedade da Universidade do Rosário (ISUR), Missão de Saúde da Colômbia e InternetLab do Brasil, e será realizado na cidade de Cartagena das Índias em agosto de 2020.

Declarações

Você pode verificar a Declaração de Washington neste link.